Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.489/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°13/2020 - Prazo 05 anos anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 17/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA - PLG N°11/2020 - Prazo 05 anos anos
866.152/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°12/2020 - Prazo 05 anos anos
866.489/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°13/2020 - Prazo 05 anos anos
866.009/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°14/2020 - Prazo 05 anos anos
866.133/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°15/2020 - Prazo 05 anos anos
866.246/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°16/2020 - Prazo 05 anos anos.
ERIBERTO DO NASCIMENTO LEITE
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2020, p. 65