Processo minerário

866.780/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39107/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°34413/2023-SEFIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°34410 - 34411 - 34412/2023-SEFIS

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3. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 65

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4. 05/04/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2019

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