DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 33/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.378/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°53/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.910/2012-GABRIEL BARBOSA FRADE.-OF. N°51/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.697/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°47/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.760/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°23/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.352/2013-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.960/2014-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA-OF. N°48/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.015/2014-JAIME FIGUEIREDO-OF. N°44/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.841/2014-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°22/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.933/2019-ITAMAR SEBASTIÃO MARTINS ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

830.933/2019-ITAMAR SEBASTIÃO MARTINS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.961/2014-JOÃO BOSCO FONSECA BARTOLOMEU-OF. N°275/2019/DIREM - MG/GER - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.115/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI - AI N°433/2019

830.179/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°491/2019

830.217/2011-ARENA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°439/2019

830.621/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°440/2019

830.718/2011-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO. - AI N°446/2019

830.755/2011-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO QUARTZOLINE LTDA - AI N°448/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.466/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA

JANIO ALVES LEITE

Gerente