Processo minerário

831.760/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 1.494 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 1.494 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1494/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)