Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA-ALVARÁ N°12996/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 31/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.861/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- AI N°856/2019-GER-MG/DIREM-MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
833.171/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12896/2015
832.539/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9310/2016
833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA-ALVARÁ N°12996/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.533/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10924/2016
830.861/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-ALVARÁ N°8165/2016
831.457/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6482/2016
831.729/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3811/2017
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2020, p. 38