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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.023/2015

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2016 e 27/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 419/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA- Decisão nº 667/2026 - Decisão da Classificação - Fonte GÊNESIS - CConcessionária: Indústria de Água Mineral Águas de Minas Ltda. CNPJ: 31.724.158/0001-38. Portaria de Lavra nº 655 - DOU de 17/04/2025. Local da fonte: Rodovia MG-060 Km 137 Zona Rural CEP 35667-000 Pequi MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na Fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 89,35 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,75 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,91 - Silício: 23,111* - Sódio: 10,424 - Cálcio: 3,698 - Potássio: 1,912 - Nitrato: 1,44 - Magnésio: 0,576 - Cloreto: 0,11 - Estrôncio: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,032* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 012/LAMIN-Caeté/2025 de 03/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 427/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34808/2025/COROUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  4. Seção 1

    Relação nº 213/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15801/2024/DIOUT-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 365/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL ÁGUAS DE MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.724.158/0001-38- Alvará n°12996/2016

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 205

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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