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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/10/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
151

Processos citados

  • 878.080/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Prof. José Lima Peixoto, 98 A, - Aracaju/SE, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo. (1341). 878.080/2009.

  • 870.504/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1340) 870.504/2012

  • 870.188/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000;

  • 872.193/2008

    872.193/2008;

  • 872.478/2010

    872.478/2010;

  • 872.697/2010
  • 872.784/2010

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010;

  • 872.789/2010

    872.789/2010;

  • 872.790/2010

    872.790/2010;

  • 872.791/2010
  • 872.797/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010;

  • 872.799/2010

    872.799/2010;

  • 872.804/2010

    872.804/2010;

  • 872.812/2010
  • 872.816/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010;

  • 872.828/2010

    872.828/2010;

  • 872.967/2010

    872.967/2010;

  • 870.422/2011
  • 870.692/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011;

  • 870.952/2011

    870.952/2011;

  • 871.326/2011

    871.326/2011;

  • 871.579/2011
  • 872.644/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011;

  • 873.584/2011

    873.584/2011;

  • 873.587/2011

    873.587/2011;

  • 873.588/2011
  • 873.591/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011;

  • 873.602/2011

    873.602/2011;

  • 873.603/2011

    873.603/2011;

  • 873.604/2011
  • 873.685/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011;

  • 873.881/2011

    873.881/2011;

  • 873.882/2011

    873.882/2011;

  • 873.883/2011
  • 873.884/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011;

  • 874.471/2011

    874.471/2011;

  • 874.929/2011

    874.929/2011;

  • 870.283/2012
  • 870.284/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012;

  • 871.342/2012

    871.342/2012;

  • 871.553/2012

    871.553/2012;

  • 871.704/2012
  • 871.751/2012

    processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012 871.751/2012;

  • 871.752/2012

    871.752/2012;

  • 871.755/2012

    871.755/2012;

  • 871.879/2012
  • 872.005/2012

    872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012 871.751/2012; 871.752/2012; 871.755/2012; 871.879/2012 872.005/2012;

  • 872.007/2012

    872.007/2012;

  • 872.009/2012

    872.009/2012;

  • 872.156/2012
  • 872.158/2012

    872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012 871.751/2012; 871.752/2012; 871.755/2012; 871.879/2012 872.005/2012; 872.007/2012; 872.009/2012; 872.156/2012 872.158/2012;

  • 872.159/2012

    872.159/2012;

  • 872.160/2012

    872.160/2012;

  • 872.163/2012
  • 872.167/2012

    872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012 871.751/2012; 871.752/2012; 871.755/2012; 871.879/2012 872.005/2012; 872.007/2012; 872.009/2012; 872.156/2012 872.158/2012; 872.159/2012; 872.160/2012; 872.163/2012 872.167/2012;

  • 872.821/2012

    872.821/2012;

  • 870.297/2013

    870.297/2013;

  • 870.299/2013
  • 872.132/2013

    870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012 871.751/2012; 871.752/2012; 871.755/2012; 871.879/2012 872.005/2012; 872.007/2012; 872.009/2012; 872.156/2012 872.158/2012; 872.159/2012; 872.160/2012; 872.163/2012 872.167/2012; 872.821/2012; 870.297/2013; 870.299/2013 872.132/2013

  • 870.110/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1664) 870.110/2010-Gnaisse-8.000.000t- Área: 49,25 há

  • 870.281/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340)

  • 870.784/2012

    870.784/2012;

  • 870.789/2012

    870.789/2012;

  • 871.783/2012

    871.783/2012;

  • 872.770/2012
  • 870.234/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013;

  • 872.826/2013

    872.826/2013;

  • 870.436/2014

    870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 873.041/2008

    873.041/2008;

  • 874.044/2008

    874.044/2008;

  • 874.991/2008

    874.991/2008;

  • 870.316/2009
  • 873.438/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009;

  • 871.739/2010

    871.739/2010;

  • 871.788/2010

    871.788/2010;

  • 871.789/2010
  • 872.163/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010;

  • 872.527/2010

    872.527/2010;

  • 872.762/2010

    872.762/2010;

  • 870.437/2011
  • 870.475/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011;

  • 870.744/2011

    870.744/2011;

  • 870.784/2011

    870.784/2011;

  • 871.514/2011
  • 871.566/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011;

  • 871.581/2011

    871.581/2011;

  • 871.583/2011

    871.583/2011;

  • 871.892/2011
  • 872.000/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011;

  • 872.001/2011

    872.001/2011;

  • 872.950/2011

    872.950/2011;

  • 873.563/2011
  • 873.810/2011

    processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011 873.810/2011;

  • 873.811/2011

    873.811/2011;

  • 870.457/2012

    870.457/2012;

  • 871.720/2012
  • 872.157/2012

    processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011 873.810/2011; 873.811/2011; 870.457/2012; 871.720/2012 872.157/2012;

  • 872.162/2012

    872.162/2012;

  • 872.250/2012

    872.250/2012;

  • 872.398/2012
  • 872.541/2012

    (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011 873.810/2011; 873.811/2011; 870.457/2012; 871.720/2012 872.157/2012; 872.162/2012; 872.250/2012; 872.398/2012 872.541/2012;

  • 870.273/2013

    870.273/2013;

  • 870.274/2013

    870.274/2013;

  • 870.276/2013
  • 870.277/2013

    870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011 873.810/2011; 873.811/2011; 870.457/2012; 871.720/2012 872.157/2012; 872.162/2012; 872.250/2012; 872.398/2012 872.541/2012; 870.273/2013; 870.274/2013; 870.276/2013 870.277/2013;

  • 872.478/2013

    872.478/2013;

  • 870.033/2014

    870.033/2014;

  • 870.088/2014
  • 870.123/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011 873.810/2011; 873.811/2011; 870.457/2012; 871.720/2012 872.157/2012; 872.162/2012; 872.250/2012; 872.398/2012 872.541/2012; 870.273/2013; 870.274/2013; 870.276/2013 870.277/2013; 872.478/2013; 870.033/2014; 870.088/2014 870.123/2014;

  • 870.125/2014

    870.125/2014;

  • 870.126/2014

    870.126/2014;

  • 870.265/2014

    870.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 870.067/1990

    Superintendente EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 167/2014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.067/1990-MINERAÇÃO AZUL CELESTE LTDA. - Posse da jazida de no município de ILHÉUS/BA, URU- ÇUCA/BA outorgada pela Portaria nº 054, publicada no D.O.U de 23/09/2007. A solenidade será realizada às 09:00 horas,

  • 834.849/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.849/2007;

  • 830.528/2014
  • 832.825/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010;

  • 832.826/2010

    832.826/2010;

  • 833.907/2010

    833.907/2010;

  • 834.081/2010
  • 834.321/2010

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010;

  • 834.427/2010

    834.427/2010;

  • 834.480/2010

    834.480/2010;

  • 834.487/2010
  • 834.515/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010;

  • 834.516/2010

    834.516/2010;

  • 834.517/2010

    834.517/2010;

  • 834.518/2010
  • 834.520/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010;

  • 834.527/2010

    834.527/2010;

  • 834.529/2010

    834.529/2010;

  • 834.531/2010
  • 834.564/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010;

  • 834.565/2010

    834.565/2010;

  • 834.776/2010

    834.776/2010;

  • 834.920/2010
  • 832.496/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011;

  • 832.813/2011

    832.813/2011;

  • 832.860/2011

    832.860/2011;

  • 832.862/2011
  • 833.027/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011;

  • 833.118/2011

    833.118/2011;

  • 833.408/2011

    833.408/2011;

  • 833.418/2011
  • 833.507/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011;

  • 833.540/2011

    833.540/2011;

  • 833.585/2011

    833.585/2011;

  • 833.586/2011
  • 833.587/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011;

  • 833.588/2011

    833.588/2011;

  • 833.729/2011

    833.729/2011;

  • 833.736/2011
  • 834.117/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011;

  • 834.196/2011

    834.196/2011;

  • 834.675/2011

    834.675/2011;

  • 834.726/2011
  • 830.208/2012

    processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011 830.208/2012;

  • 830.265/2012

    830.265/2012;

  • 830.309/2012

    830.309/2012;

  • 830.321/2012
  • 830.453/2012

    834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011 830.208/2012; 830.265/2012; 830.309/2012; 830.321/2012 830.453/2012;

  • 830.602/2012

    830.602/2012;

  • 830.706/2012

    830.706/2012;

  • 830.707/2012
  • 830.973/2012

    834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011 830.208/2012; 830.265/2012; 830.309/2012; 830.321/2012 830.453/2012; 830.602/2012; 830.706/2012; 830.707/2012 830.973/2012;

  • 830.974/2012

    830.974/2012;

  • 830.976/2012

    830.976/2012;

  • 830.977/2012
  • 830.978/2012

    834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011 830.208/2012; 830.265/2012; 830.309/2012; 830.321/2012 830.453/2012; 830.602/2012; 830.706/2012; 830.707/2012 830.973/2012; 830.974/2012; 830.976/2012; 830.977/2012 830.978/2012;

  • 832.240/2012

    832.240/2012;

  • 832.272/2012

    832.272/2012;

  • 832.506/2012
  • 832.508/2012

    834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011 830.208/2012; 830.265/2012; 830.309/2012; 830.321/2012 830.453/2012; 830.602/2012; 830.706/2012; 830.707/2012 830.973/2012; 830.974/2012; 830.976/2012; 830.977/2012 830.978/2012; 832.240/2012; 832.272/2012; 832.506/2012 832.508/2012

  • 832.368/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1664) 832.368/2003-Areia-Reserva Medida:35.208 t - Reserva Indicada:11.736 t- Área: 45,65 há.

  • 850.253/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006;

  • 850.598/2010

    850.598/2010;

  • 850.937/2011

    850.937/2011;

  • 851.672/2011
  • 850.326/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012;

  • 850.329/2012

    850.329/2012;

  • 850.330/2012

    850.330/2012;

  • 850.333/2012
  • 850.335/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012; 850.329/2012; 850.330/2012; 850.333/2012 850.335/2012;

  • 850.337/2012

    850.337/2012;

  • 850.341/2012

    850.341/2012;

  • 850.342/2012
  • 850.344/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012; 850.329/2012; 850.330/2012; 850.333/2012 850.335/2012; 850.337/2012; 850.341/2012; 850.342/2012 850.344/2012;

  • 850.374/2012

    850.374/2012;

  • 850.375/2012

    850.375/2012;

  • 850.442/2012
  • 850.522/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012; 850.329/2012; 850.330/2012; 850.333/2012 850.335/2012; 850.337/2012; 850.341/2012; 850.342/2012 850.344/2012; 850.374/2012; 850.375/2012; 850.442/2012 850.522/2012;

  • 850.602/2012

    850.602/2012;

  • 850.615/2012

    850.615/2012;

  • 850.944/2012
  • 851.013/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012; 850.329/2012; 850.330/2012; 850.333/2012 850.335/2012; 850.337/2012; 850.341/2012; 850.342/2012 850.344/2012; 850.374/2012; 850.375/2012; 850.442/2012 850.522/2012; 850.602/2012; 850.615/2012; 850.944/2012 851.013/2012;

  • 851.276/2012

    851.276/2012;

  • 851.379/2012

    851.379/2012;

  • 850.762/2013
  • 851.161/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012; 850.329/2012; 850.330/2012; 850.333/2012 850.335/2012; 850.337/2012; 850.341/2012; 850.342/2012 850.344/2012; 850.374/2012; 850.375/2012; 850.442/2012 850.522/2012; 850.602/2012; 850.615/2012; 850.944/2012 851.013/2012; 851.276/2012; 851.379/2012; 850.762/2013 851.161/2013;

  • 851.240/2013

    851.240/2013;

  • 851.792/2013

    851.792/2013;

  • 852.093/2013
  • 851.954/1984

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 851.954/1984-Argila-7.524.000 t- Área: 1.000 ha

  • 851.117/1991

    851.117/1991-Granito Industrial-25.569 m3- Área: 224,00 ha

  • 850.388/1998

    850.388/1998-Calcário-621.782 t- Área: 16,52

  • 010.666/1967

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1665) 010.666/1967-Areia Quartzosa-401 723 t- Área: 18,15

  • 880.545/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.545/1993;

  • 886.096/2013

    886.096/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 886.285/2010

    886.285/2010;

  • 886.379/2010

    886.379/2010;

  • 886.057/2012

    886.057/2012;

  • 886.104/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Prof. José Lima Peixoto, 98 A, - Aracaju/SE, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo. (1341). 878.080/2009. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAIS DE DISPONIBILIDADES N o s- 12/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1340) 870.504/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010 872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010 872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010 872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011 870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011 872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011 873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011 873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011 873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012 870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012 871.751/2012; 871.752/2012; 871.755/2012; 871.879/2012 872.005/2012; 872.007/2012; 872.009/2012; 872.156/2012 872.158/2012; 872.159/2012; 872.160/2012; 872.163/2012 872.167/2012; 872.821/2012; 870.297/2013; 870.299/2013 872.132/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1342) O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1664) 870.110/2010-Gnaisse-8.000.000t- Área: 49,25 há DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente EDITAL Nº 13/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 870.281/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.784/2012; 870.789/2012; 871.783/2012; 872.770/2012 870.234/2013; 872.826/2013; 870.436/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.041/2008; 874.044/2008; 874.991/2008; 870.316/2009 873.438/2009; 871.739/2010; 871.788/2010; 871.789/2010 872.163/2010; 872.527/2010; 872.762/2010; 870.437/2011 870.475/2011; 870.744/2011; 870.784/2011; 871.514/2011 871.566/2011; 871.581/2011; 871.583/2011; 871.892/2011 872.000/2011; 872.001/2011; 872.950/2011; 873.563/2011 873.810/2011; 873.811/2011; 870.457/2012; 871.720/2012 872.157/2012; 872.162/2012; 872.250/2012; 872.398/2012 872.541/2012; 870.273/2013; 870.274/2013; 870.276/2013 870.277/2013; 872.478/2013; 870.033/2014; 870.088/2014 870.123/2014; 870.125/2014; 870.126/2014; 870.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 167/2014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.067/1990-MINERAÇÃO AZUL CELESTE LTDA. - Posse da jazida de no município de ILHÉUS/BA, URU- ÇUCA/BA outorgada pela Portaria nº 054, publicada no D.O.U de 23/09/2007. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 23/09/2007; DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente DNPM/BA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968149201457. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13821804000101. Contratado : RONI CLEI HOFF - ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada, na prestacao de servicos de copeiragem, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de referencia, anexo do edital nr. 03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nr 2 de 30 de abril de 2008. Vigência: 13/10/2014 a 12/10/2015. Valor Total: R$ 24.899,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800141. Data de Assinatura: 10/10/2014. (SICON - 10/10/2014) 323025-32263-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 554/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.849/2007; 830.528/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.825/2010; 832.826/2010; 833.907/2010; 834.081/2010 834.321/2010; 834.427/2010; 834.480/2010; 834.487/2010 834.515/2010; 834.516/2010; 834.517/2010; 834.518/2010 834.520/2010; 834.527/2010; 834.529/2010; 834.531/2010 834.564/2010; 834.565/2010; 834.776/2010; 834.920/2010 832.496/2011; 832.813/2011; 832.860/2011; 832.862/2011 833.027/2011; 833.118/2011; 833.408/2011; 833.418/2011 833.507/2011; 833.540/2011; 833.585/2011; 833.586/2011 833.587/2011; 833.588/2011; 833.729/2011; 833.736/2011 834.117/2011; 834.196/2011; 834.675/2011; 834.726/2011 830.208/2012; 830.265/2012; 830.309/2012; 830.321/2012 830.453/2012; 830.602/2012; 830.706/2012; 830.707/2012 830.973/2012; 830.974/2012; 830.976/2012; 830.977/2012 830.978/2012; 832.240/2012; 832.272/2012; 832.506/2012 832.508/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1664) 832.368/2003-Areia-Reserva Medida:35.208 t - Reserva Indicada:11.736 t- Área: 45,65 há. CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.253/2006; 850.598/2010; 850.937/2011; 851.672/2011 850.326/2012; 850.329/2012; 850.330/2012; 850.333/2012 850.335/2012; 850.337/2012; 850.341/2012; 850.342/2012 850.344/2012; 850.374/2012; 850.375/2012; 850.442/2012 850.522/2012; 850.602/2012; 850.615/2012; 850.944/2012 851.013/2012; 851.276/2012; 851.379/2012; 850.762/2013 851.161/2013; 851.240/2013; 851.792/2013; 852.093/2013 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 237/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 851.954/1984-Argila-7.524.000 t- Área: 1.000 ha 851.117/1991-Granito Industrial-25.569 m3- Área: 224,00 ha 850.388/1998-Calcário-621.782 t- Área: 16,52 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1665) 010.666/1967-Areia Quartzosa-401 723 t- Área: 18,15 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL Nº 67/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.545/1993; 886.096/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 886.285/2010; 886.379/2010; 886.057/2012; 886.104/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/10/2014, p. 151

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