Processo minerário

870.692/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 211/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1756/16

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3. 13/10/2014 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADES No s- 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 32/2011 - BA

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