AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 21/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE PREGÃO N. PE16600043 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de cestos para os pré-aquecedores de ar rotativo da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, está adiada para o dia 03/11/2016. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 20 de outubro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 006/2016 - SERAFIBR - Processo: 110.067/16 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 01 central PABX, equipada com: Central Privada de Comutação Telefônica - PABX, marca INTELBRAS, IM- PACTA 220, do sistema de telefonia interno, de forma contínua, sem fornecimento de peças, através de mão de obra especializada, visando atender às necessidades da CPRM Sede. VENCEDOR: Lotes Empresa CNPJ Valor Total Anual (R$) H3D Soluções de Teleinformática Ltda. - EPP 14.069.549/0001-15 R$ 9.816,00 KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 009/SUREG-SP/16 - Processo n.º 500.518/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, para fornecimentos futuros de gases especiais para laboratório e locações de cilindros para armazenamento dos mesmos a fim de atender às necessidades do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 21/10/2016 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:04/11/2016 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2016 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/14 Contratada: AMANDO E TORRES ADVOCACIA E CONSULTORIA - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 06 meses, em caráter excepcional de 03/11/16 a 03/05/17 sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Bruno Almeida Torres, Sócio-Administrador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/PR/15 Contratada: SER- MA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 18/06/16 a 18/06/17 sem alteração de valor, resguardado o direito da Contratada à repactuação de preços - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Paulo Roberto Cruz Azevedo, Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/PR/14 Contratada: EXE- CUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 07/10/16 a 07/10/17 sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: José Alberto Bedeschi, Sócio-Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 0004/SUREG-BE/2016 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebook´s, HD´s externos, Pen Drives e Nobreak´s) para atender às necessidades das Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 00296/2016 - Recebimento das Propostas Até: 04/11/2016 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - Abertura das propostas: 04/11/2016 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2016 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 040/DEAMP/2016 - Objeto: Aquisição de radiocomunicador tipo MOTOROLA EP150 ou similar conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0201/16 - Data de Abertura das Propostas: 03/11/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/11/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 23/2015. Nº Processo: 48400000991201539. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12879878000128. Contratado : BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA -.Objeto: Alterar a Cláusula:CLÁUSULA QUARTA - DA- VIGÊNCIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017. Data de Assinatura: 19/10/2016. (SICON - 20/10/2016) 323002-32263-2016NE080027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323020 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48418.978065/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2014. Alteração das Cláusulas 6ª - Da Vigência e 8ª - Do Empenho da Despesa. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8666/93 .Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Valor Total: R$2.768,44. Fonte: 141032184 - 2016NE800088. Data de Assinatura: 05/10/2016. (SICON - 20/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958236201657 . Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de material permanente (impressoras e no break), para atender a Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra não ultrapassa o limite prescrito em Lei. Declaração de Dispensa em 18/10/2016. CARMEM LUCIA BARBOSA BRITO. Chefe Substituta do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 19/10/2016. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Substituto do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 4.520,00. CNPJ CONTRATADA : 19.451.007/0001-58 MEGUINS & VASCONCELOS LTDA - ME. (SIDEC - 20/10/2016) 323018-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958229201655 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de veiculos com reposição de peças, no veiculo da marca Parati/VW de placa NEF1350, pertencente a Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço não ultrapassa o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 19/10/2016. CARMEM LUCIA BARBOSA BRITO. Chefe Substituta do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 19/10/2016. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Substituto do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 1.799,00. CNPJ CONTRATADA : 12.291.562/0001-10 JOAO TAVARES DO ROSARIO 20950691291. (SIDEC - 20/10/2016) 323018-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958230201680 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de veiculos, para atender a frota dos veiculos pertencentes a Superntendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço não ultrapassa o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 19/10/2016. CARMEM LUCIA BARBOSA BRITO. Chefe Substituta do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 19/10/2016. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Substituto do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 2.584,72. CNPJ CONTRATADA : 12.291.562/0001-10 JOAO TAVARES DO ROSARIO 20950691291. (SIDEC - 20/10/2016) 323018-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 851.022/2013; 851.172/2013; 852.004/2013; 850.276/2014 850.329/2014; 850.620/2014; 850.693/2014; 850.100/2015 850.259/2015; 850.260/2015; 850.270/2015; 850.540/2015 850.020/2016 Fase de Licenciamento (2343) 850.126/2002; 850.122/2009; 850.346/2009; 850.157/2014 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946217/2016. DISPENSA Nº 14/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00799421000124. Contratado : MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos seguintes materiais: Água Mineral, sem gás,galão de 20 litros; Açucar (1 Kg.) e Café puro, torrado e moido (250g.), para a Superintendência DNPM/PB. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2017. Valor Total: R$2.859,60. Fonte: 141032184 - 2016NE800079. Data de Assinatura: 14/08/2016. (SICON - 20/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940477/2016 . Objeto: Aquisição de serviços ref. a Recarga em extintores CO2 04 KG, C02 06 KG, PO 06 KG, PO 04 KG e Recarga de AP 10L da Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 20/10/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Servico Gestao Administrativo. Ratificação em 20/10/2016.