Processo minerário
850.126/2002
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1
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ALVARÁ N°9.463/2007 — página do DOU de 11/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016
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AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 21/10/2016
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