EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO — página do DOU de 05/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo n.º 500.1098/12 - A Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, situada na Rua Costa, 55, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.091.652/0008- 55, neste ato representado pelo Sr. Superintendente Regional José Carlos Garcia Ferreira, DECLARA, para os devidos fins, que ADE- RE à Ata de Registro de Preços n.º 012/SUREG-BE/2012, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 020/SUREG- BE/2012 da Superintendência Regional de Belém da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de rastreador pessoal via satélite, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 0243/2012, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar 123, de 14/12/2006 e dos Decretos n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, 4.342, de 23 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.722, de 9 de janeiro de 2001, e das demais normas legais aplicáveis, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo: Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total 02.1 Sierdovski & Sierdovski CNPJ 03.874.953/0001-77 R$ 1.046,45 R$ 20.929,00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material de Obra, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0823/12 - Data de Abertura das Propostas: 18/12/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/12/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 02 (duas) bombas a vácuo com 1/4HP, marca Newpump - NOF - 650, ou similar, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0776/12 - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 100 (cem) refis de 800 (oitocentos) ml de sabonetes asséptico Skin Kill Solint ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0772/12 - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2012 às 10h - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de vários produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 767/12 - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro energia elétrica, declara vencedora a empresa: GEGLER Engenharia e Representações Ltda. - CNPJ 91.977.751/0001-18 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 22.550,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/SUREG-PA/2012 Processo 0413/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no laboratório de metalografia e sedimentologia, declara vencedora a empresa: Comercial Di Bozzetto Ltda. - ME - CNPJ 08.354.481/0001-45 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 066/PR/12 - Contratada: J. F. Dantas do Nascimento - ME - Afretamento de 01 (um) barco a motor tipo regional, para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender os serviços do Termo de Cooperação ANA/CPRM - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 126.650,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Filho Dantas do Nascimento, Proprietário. Contrato n.º 075/PR/12 - Contratada: RIOMANSER Serviço e Manutenção Ltda. - Manutenção especializada, corretiva e preventiva, em 06 (seis) compressores e 01 (uma) bomba de vácuo, instalados no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, localizado na Av. Pasteur n.º 404, Urca - Rio de Janeiro, RJ - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 41.919,96 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Brandão de Paula, Sócio Gerente, em 30.11.2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/95 - Contratada: Edgard Dourado Lima - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28.2.2011, reajustando o valor mensal do aluguel de R$ 1.461,62 para R$ 1.527,90 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Edgard Dourado Lima, Locador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JOPLIN Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato, passando o valor do Contrato de R$ 1.799.928,53 para R$ 2.167.428,53 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/PR/11 - Contratada: SERVI-SAN Vigilância e Transporte de Valores Ltda. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o preço dos serviços de R$ 16.691,67 para R$ 18.151,30 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: José Bezerra Veras, Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/PR/11 - Contratada: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 5.9.2012, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro, Gerente de Contas e Adriano Batista Pires, Gerente de Contas. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/11 - Contratada: HIDROPOÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 01.06.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Frederico Hermeto Salles, Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/11 - Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30.9.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro, Gerente de Contas e Adriano Batista Pires, Gerente de Contas. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/SERAFI-RJ/12 Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo nº 0767/12. Objeto: Aquisição de vários produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. WALMAR DE ABREU Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico nº 114/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0599/12 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos de monitoramento hidrogeológico para implantação na Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas, 11 (onze) medidores manuais de nível e rebaixamento de água e 60 (sessenta) plataformas de coleta automática de dados de chuva, umidade relativa do ar e temperatura (PCDs). VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) HOBECO SUDAMERICANA LTDA. 03.548.170/0001-01 68.000,00 FRACASSADO HIDROMEC INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. - EPP 29.500.196/0001-65 789.960,00 E mais 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 65, Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93 de 60 (sessenta) equipamentos do Lote 03 197.490,00 Perfazendo o total do Lote 03 987.450,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de vidrarias, reagentes e eletrodos para laboratório, declara vencedoras as empresas: Alquilabor Comercial Ltda. EPP (Lotes 1 e 7); Analítica Ltda. (Lotes 2, 4 e 15); Pró-Análise Química Diagnóstica Ltda. (Lotes 3, 5, 10); Nicoli Marton - EPP (Lote 6); Interjet Comercial Ltda. EPP (Lotes 8 e 9); Egitto Importação e Exportação Ltda. (Lote 11); Peruibe Representação Comercial Ltda. (Lote 16 e 17). Informa que os lotes 12 a 14 foram desertos e lote 18 foi cancelado. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SUREG-PA/2012 Processo 0232/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de adequação da subestação de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2012. Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008 de serviços de assessoria e consultoria para realização de alienação de bens apreendidos, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a CAI- XA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 15/2008, por mais 12 meses. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂ- MASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e CELY DE CAMPOS MANTOVANI, Superintendente da Caixa Econômica Federal em São Paulo. Processo n.º 48400.000.238/2008. Vigência: 05/09/2012 à 04/09/2013. Data da Assinatura: 05/09/2012. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 22/2012 - Publicado DOU de 22/10/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.961413/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada para a sede da Superintendência do DNPM-GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua 84, Nr.593 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.comprasnet.gov.br ou na sede da Superintendência do DNPM-GO (comparecer com pendrive). MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2012) 323008-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4º da Portaria/MME n°247/2009 805.837/1977- Edital n°122/2008- DOU de 04/06/2008- Seção 3 -pág. 113 HUDSON CALEFE Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AV I S O A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu no dia 27 de novembro de 2012 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Renovação da Licença Prévia para Perfuração - LPper Nº 086/09, com validade até o dia 30 de novembro de 2015, para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-CE-1 e BM-CE-2, localizados na Bacia do Ceará. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração.