Processo minerário

872.024/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2010

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2. 02/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 21/11/2011 Seção 1

   Alvará n°7464/2007 — página do DOU de 21/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 05/07/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°10.239/2009 — página do DOU de 05/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/10/2012 Seção 3

   Página do DOU de 22/10/2012 — Seção 3

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6. 05/12/2012 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO — página do DOU de 05/12/2012

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7. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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9. 27/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 27/08/2014

   • Registro de Licença

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10. 29/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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