Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 3

Processos citados

• 880.201/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.201/2005;

• 880.202/2005

  880.202/2005;

• 880.203/2005

  880.203/2005;

• 880.204/2005
• 880.205/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.201/2005; 880.202/2005; 880.203/2005; 880.204/2005 880.205/2005;

• 880.206/2005

  880.206/2005;

• 880.207/2005

  880.207/2005;

• 880.208/2005
• 880.209/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.201/2005; 880.202/2005; 880.203/2005; 880.204/2005 880.205/2005; 880.206/2005; 880.207/2005; 880.208/2005 880.209/2005;

• 880.210/2005

  880.210/2005;

• 880.211/2005

  880.211/2005;

• 880.212/2005
• 800.113/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.113/1993-CALCÁRIO-333.560 m3- Área: 12,02

• 800.124/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.124/2002;

• 800.213/2007

  800.213/2007;

• 800.922/2007

  800.922/2007;

• 800.923/2007
• 800.108/2008

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.124/2002; 800.213/2007; 800.922/2007; 800.923/2007 800.108/2008;

• 800.647/2008

  800.647/2008;

• 801.023/2008
• 800.570/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.570/2010

• 800.977/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.570/2010 800.977/2010

• 831.801/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.801/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.380/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001;

• 831.834/2002

  831.834/2002;

• 832.863/2002

  832.863/2002;

• 832.959/2002
• 833.067/2002

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002;

• 832.654/2003

  832.654/2003;

• 832.623/2004

  832.623/2004;

• 830.008/2005
• 830.263/2005

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005;

• 830.804/2005

  830.804/2005;

• 831.256/2005

  831.256/2005;

• 831.752/2005
• 831.794/2005

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005;

• 832.147/2005

  832.147/2005;

• 832.939/2005

  832.939/2005;

• 833.065/2005
• 833.066/2005

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005; 832.147/2005; 832.939/2005; 833.065/2005 833.066/2005;

• 833.067/2005

  833.067/2005;

• 831.842/2006

  831.842/2006;

• 832.385/2006
• 830.746/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005; 832.147/2005; 832.939/2005; 833.065/2005 833.066/2005; 833.067/2005; 831.842/2006; 832.385/2006 830.746/2007;

• 830.868/2007

  830.868/2007;

• 831.035/2007

  831.035/2007;

• 831.037/2007
• 831.038/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005; 832.147/2005; 832.939/2005; 833.065/2005 833.066/2005; 833.067/2005; 831.842/2006; 832.385/2006 830.746/2007; 830.868/2007; 831.035/2007; 831.037/2007 831.038/2007;

• 831.058/2007

  831.058/2007;

• 831.327/2007

  831.327/2007;

• 831.569/2007
• 831.865/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005; 832.147/2005; 832.939/2005; 833.065/2005 833.066/2005; 833.067/2005; 831.842/2006; 832.385/2006 830.746/2007; 830.868/2007; 831.035/2007; 831.037/2007 831.038/2007; 831.058/2007; 831.327/2007; 831.569/2007 831.865/2007;

• 831.867/2007

  831.867/2007;

• 834.278/2007

  834.278/2007;

• 834.607/2007
• 834.627/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005; 832.147/2005; 832.939/2005; 833.065/2005 833.066/2005; 833.067/2005; 831.842/2006; 832.385/2006 830.746/2007; 830.868/2007; 831.035/2007; 831.037/2007 831.038/2007; 831.058/2007; 831.327/2007; 831.569/2007 831.865/2007; 831.867/2007; 834.278/2007; 834.607/2007 834.627/2007;

• 830.630/2008

  830.630/2008;

• 831.374/2008

  831.374/2008;

• 831.381/2008
• 831.383/2008

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.380/2001; 831.834/2002; 832.863/2002; 832.959/2002 833.067/2002; 832.654/2003; 832.623/2004; 830.008/2005 830.263/2005; 830.804/2005; 831.256/2005; 831.752/2005 831.794/2005; 832.147/2005; 832.939/2005; 833.065/2005 833.066/2005; 833.067/2005; 831.842/2006; 832.385/2006 830.746/2007; 830.868/2007; 831.035/2007; 831.037/2007 831.038/2007; 831.058/2007; 831.327/2007; 831.569/2007 831.865/2007; 831.867/2007; 834.278/2007; 834.607/2007 834.627/2007; 830.630/2008; 831.374/2008; 831.381/2008 831.383/2008;

• 831.386/2008

  831.386/2008;

• 831.387/2008

  831.387/2008;

• 832.695/2008

  832.695/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 833.155/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.155/2005;

• 832.636/2007

  832.636/2007;

• 830.505/2008

  830.505/2008;

• 831.194/2008
• 830.905/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.155/2005; 832.636/2007; 830.505/2008; 831.194/2008 830.905/2009;

• 832.370/2009

  832.370/2009;

• 832.943/2009

  832.943/2009 Fase de Licenciamento

• 832.828/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.828/2005;

• 832.642/2006
• 831.848/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.848/2010;

• 832.242/2010

  832.242/2010;

• 833.424/2010

  833.424/2010;

• 833.425/2010
• 833.696/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.848/2010; 832.242/2010; 833.424/2010; 833.425/2010 833.696/2010;

• 833.854/2010

  833.854/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 812.735/1974

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974;

• 830.409/1985

  830.409/1985;

• 831.610/1987

  831.610/1987;

• 831.440/1988
• 831.174/1990

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990;

• 832.700/1994

  832.700/1994;

• 830.100/1996

  830.100/1996;

• 831.283/1997
• 832.204/1997

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997;

• 830.281/1998

  830.281/1998;

• 830.242/1999

  830.242/1999;

• 831.559/1999
• 832.210/1999

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999;

• 832.058/2000

  832.058/2000;

• 832.143/2001

  832.143/2001;

• 830.220/2002
• 830.391/2002

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002;

• 830.653/2002

  830.653/2002;

• 832.598/2003

  832.598/2003;

• 830.109/2004
• 830.299/2004

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004 830.299/2004;

• 830.300/2004

  830.300/2004;

• 831.400/2004

  831.400/2004;

• 831.729/2004
• 832.478/2004

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004 830.299/2004; 830.300/2004; 831.400/2004; 831.729/2004 832.478/2004;

• 832.479/2004

  832.479/2004;

• 832.480/2004

  832.480/2004;

• 833.752/2004
• 830.007/2005

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004 830.299/2004; 830.300/2004; 831.400/2004; 831.729/2004 832.478/2004; 832.479/2004; 832.480/2004; 833.752/2004 830.007/2005;

• 830.017/2005

  830.017/2005;

• 830.108/2005

  830.108/2005;

• 831.255/2005
• 831.300/2006

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004 830.299/2004; 830.300/2004; 831.400/2004; 831.729/2004 832.478/2004; 832.479/2004; 832.480/2004; 833.752/2004 830.007/2005; 830.017/2005; 830.108/2005; 831.255/2005 831.300/2006;

• 831.301/2006

  831.301/2006;

• 833.521/2006

  833.521/2006;

• 831.264/2007
• 834.029/2007

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004 830.299/2004; 830.300/2004; 831.400/2004; 831.729/2004 832.478/2004; 832.479/2004; 832.480/2004; 833.752/2004 830.007/2005; 830.017/2005; 830.108/2005; 831.255/2005 831.300/2006; 831.301/2006; 833.521/2006; 831.264/2007 834.029/2007;

• 831.096/2008

  831.096/2008;

• 832.133/2008

  832.133/2008;

• 830.471/2009
• 833.407/2010

  processos:(1341) 812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988 831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997 832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999 832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002 830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004 830.299/2004; 830.300/2004; 831.400/2004; 831.729/2004 832.478/2004; 832.479/2004; 832.480/2004; 833.752/2004 830.007/2005; 830.017/2005; 830.108/2005; 831.255/2005 831.300/2006; 831.301/2006; 833.521/2006; 831.264/2007 834.029/2007; 831.096/2008; 832.133/2008; 830.471/2009 833.407/2010;

• 833.408/2010

  833.408/2010;

• 833.409/2010

  833.409/2010;

• 833.410/2010
• 832.698/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007;

• 834.060/2007

  834.060/2007;

• 830.232/2008

  830.232/2008;

• 830.244/2008
• 830.266/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008;

• 831.533/2008

  831.533/2008;

• 833.174/2008

  833.174/2008;

• 833.175/2008
• 830.564/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008; 831.533/2008; 833.174/2008; 833.175/2008 830.564/2009;

• 830.996/2009

  830.996/2009;

• 830.913/2010

  830.913/2010;

• 831.030/2010
• 831.085/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008; 831.533/2008; 833.174/2008; 833.175/2008 830.564/2009; 830.996/2009; 830.913/2010; 831.030/2010 831.085/2010;

• 831.378/2010

  831.378/2010;

• 831.647/2010

  831.647/2010;

• 831.649/2010
• 831.721/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008; 831.533/2008; 833.174/2008; 833.175/2008 830.564/2009; 830.996/2009; 830.913/2010; 831.030/2010 831.085/2010; 831.378/2010; 831.647/2010; 831.649/2010 831.721/2010;

• 832.526/2010

  832.526/2010;

• 832.602/2010

  832.602/2010;

• 832.633/2010
• 832.999/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008; 831.533/2008; 833.174/2008; 833.175/2008 830.564/2009; 830.996/2009; 830.913/2010; 831.030/2010 831.085/2010; 831.378/2010; 831.647/2010; 831.649/2010 831.721/2010; 832.526/2010; 832.602/2010; 832.633/2010 832.999/2010;

• 833.381/2010

  833.381/2010;

• 833.382/2010

  833.382/2010;

• 833.458/2010
• 833.466/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008; 831.533/2008; 833.174/2008; 833.175/2008 830.564/2009; 830.996/2009; 830.913/2010; 831.030/2010 831.085/2010; 831.378/2010; 831.647/2010; 831.649/2010 831.721/2010; 832.526/2010; 832.602/2010; 832.633/2010 832.999/2010; 833.381/2010; 833.382/2010; 833.458/2010 833.466/2010;

• 833.468/2010

  833.468/2010;

• 833.469/2010

  833.469/2010;

• 833.660/2010
• 833.861/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.698/2007; 834.060/2007; 830.232/2008; 830.244/2008 830.266/2008; 831.533/2008; 833.174/2008; 833.175/2008 830.564/2009; 830.996/2009; 830.913/2010; 831.030/2010 831.085/2010; 831.378/2010; 831.647/2010; 831.649/2010 831.721/2010; 832.526/2010; 832.602/2010; 832.633/2010 832.999/2010; 833.381/2010; 833.382/2010; 833.458/2010 833.466/2010; 833.468/2010; 833.469/2010; 833.660/2010 833.861/2010;

• 833.869/2010

  833.869/2010;

• 834.137/2010

  834.137/2010;

• 834.260/2010

  834.260/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.729/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.729/2008;

• 831.326/2008

  831.326/2008;

• 831.840/2008

  831.840/2008;

• 832.390/2008
• 833.806/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.729/2008; 831.326/2008; 831.840/2008; 832.390/2008 833.806/2008;

• 830.547/2009

  830.547/2009;

• 831.526/2009

  831.526/2009;

• 831.823/2010
• 831.971/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.729/2008; 831.326/2008; 831.840/2008; 832.390/2008 833.806/2008; 830.547/2009; 831.526/2009; 831.823/2010 831.971/2010;

• 832.477/2010

  832.477/2010;

• 832.478/2010

  832.478/2010;

• 832.580/2010
• 832.814/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.729/2008; 831.326/2008; 831.840/2008; 832.390/2008 833.806/2008; 830.547/2009; 831.526/2009; 831.823/2010 831.971/2010; 832.477/2010; 832.478/2010; 832.580/2010 832.814/2010;

• 833.459/2010

  833.459/2010;

• 833.461/2010

  833.461/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 833.141/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.141/2007;

• 834.163/2008

  834.163/2008;

• 834.532/2008
• 830.280/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 830.280/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa