Processo minerário

831.378/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 12/12/2012.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 31/08/2010

   • Registro de Licença

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2. 19/01/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/05/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2011 Seção 3

   Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 12/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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