artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original 870.574/1989
300.438/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original 870.574/1989
300.438/2011 - Processo Original 870.146/2011
300.512/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original 870.574/1989
300.438/2011 - Processo Original 870.146/2011
300.512/2011 - Processo Original 873.236/2006
300.513/2011 - Processo Original
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original 870.574/1989
300.438/2011 - Processo Original 870.146/2011
300.512/2011 - Processo Original 873.236/2006
300.513/2011 - Processo Original 870.746/2003
300.933/2011 - Processo Original
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original 870.574/1989
300.438/2011 - Processo Original 870.146/2011
300.512/2011 - Processo Original 873.236/2006
300.513/2011 - Processo Original 870.746/2003
300.933/2011 - Processo Original 870.294/2005
300.944/2011 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. PE.CSCS.A.00030.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de rolagem, de
compactação de solo e de imprimação asfáltica com utilização de
impermeabilizante ADP CM-30 - 1,5/kg/m², nas instalações de armazenamento de estruturas metálicas na Divisão de Suprimento Campinas - DSUC.A, localizada na Av. Ivan de Abreu Azevedo, s/nº -
Campinas - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir
desta data no sítio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br, e
que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do
dia 28.08.2013. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9hs
do dia 06.09.2013, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação N
o- CS.CENTROESTE.0002.2013. 2. Nome da
Empresa: Ingá Engenharia e Consultoria Ltda. 3. Objeto: Contratação
de serviços especializados de meio ambiente para elaboração do Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) do processo
de revalidação da Licença de Operação da LT Furnas - Pimenta II,
LO N
o- 002/2010 de 18/03/2010, com validade até 17/03/2014. 4.
Valor Global: R$ 45.316,95. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
MÁRIO MÁRCIO ROGAR
Diretor
1. Licitação N
o- PE.CSCR.G.00006.2013. 2. Nome da Empresa: VSG - Vigilância e Segurança em Geral Ltda. 3. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância e segurança armada, na sede do
Departamento de Produção Vitória - DRV.O e nas Subestações de
Vitória e Viana, todas localizadas no estado do Espírito Santo. 4.
Valor Global: R$ 870.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
MONICA REGINA REIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
1. Licitação N
o- CO.DAQ.G.0009.2013. 2. Nome da Empresa: ABB Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de Subestação isolada a
gás SF6 34,5kV para SE Brasília Geral. 4. Critério de Julgamento:
Menor preço. 5. Resultado: Fracassada.
1. Licitação N
o- CO.DAQ.G.00011.2013. 2. Nome da Empresa: Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para implantação de
projeto de educação patrimonial na área sob influência da LT 750 kV
Itaberá - Tijuco Preto III. 4. Valor Global: R$ 805.977,66. 5. Critério
de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação N
o- TP.DAQ.G.00017.2013. 2. Nome da Empresa: Dolabella Junior Engenharia Ltda. 3. Objeto: Reforma dos
banheiros do 17º andar do Bloco "A" do Escritório Central - Relatório
de Análise das Propostas. 4. Valor Global: R$ 189.679,71. 5. Critério
de Julgamento: Menor preço.
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- 40/2013 - UASG 926136
N
o- Processo: PE.CSCS.A.00040 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos de controle. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 28/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu
Azevedo, S/nº (caminho 333) CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 27/08/2013) 926136-60593-2013NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- 80/2013 - UASG 926103
N
o- Processo: PE.DSUR.A.00080 . Objeto: Pregão Eletrônico - Oleo
Lubrificante Turbina Plus 68 em tambor de 200 Litros. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América
Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
(SIDEC - 27/08/2013) 926103-60592-2013NE015848
PREGÃO N
o- 81/2013 - UASG 926103
N
o- Processo: PE.DSUR.A.00081 . Objeto: Pregão Eletrônico - Relé
de Proteção Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/08/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Domingos de
Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente de Divisão
(SIDEC - 27/08/2013) 926103-60592-2013NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- CC13100003
DATA DE ABERTURA: 30/09/2013 às 10:00 horas
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que se encontra instaurada a Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, tipo melhor preço global, com o
propósito de contratar o serviço de recuperação (desmontagem, projeto e fabricação de componentes, testes e ensaios, montagem e colocação em operação), transporte e fornecimento de materiais para a
recuperação do turboalternador da Unidade 1 da Fase A, fabricação
ASGEN-Ansaldo San Giogio, número de série 1557, Tipo TH-2-
82500-3600-13800. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes
telefones (51) 3287-1560, (51) 3287-1568.
PREGÃO N
o- RP12800040
Segunda Rerratificação
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de tábuas e barrotes
para o Departamento de Produção de Candiota-RS. A cópia do edital
está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do dia 09/09/2013 e a Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10h do dia 09/09/2013 no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2013.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 087/PR/10 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS - ECT - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12
meses, a partir de 14/09/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Claudio
Moras Garcia, Diretor Reginal/BA e Elisangela Magna C. Ribeiro
pela Gerente de vendas no Varejo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0013/SUREG-SA/2013 - Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras, de uniformes e equipamentos de EPI, para atender as necessidades da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHI-
TE, Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI e Divisão de
Avaliação de Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de
Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0223/13 -
Data de Abertura das Propostas: 09/9/2013 às 10h15min (Horário de
Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/9/2013 às
10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 28/REPO/2013
Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze), para prestação de
serviços de cópias xerográficas, tamanho A4 - preta, para fins de
atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às
09h30min (horário de BSB), do dia 09 de setembro de 2013 - Edital:
À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax
(69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 27/REPO/2013
Objeto: Aquisição de 01 (uma) estufa de 40 litros para esterilização e
secagem, para fins de atender às necessidades do laboratório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e Data da
disputa: Porto Velho - RO, às 09h30min (horário de BSB), do dia 06
de setembro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para
consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 18/SUREG-BH/2013
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para
aquisições futuras de cartuchos e toneres originais para atender as
necessidades das Superintendências Regionais de Belo Horizonte/MG
e Goiânia/GO. - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do
dia 09 de setembro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados
para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br,
informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31)
3878.0388.
LÚCIA MARIA SILVA RESENDE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 16/2013 - UASG 323002
Número do Contrato: 16/2012.
N
o- Processo: 48400.000804/2012.
PREGÃO SISPP N
o- 14/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
01708458000162.
Contratado
: VISAO
ADMINISTRACAO
E
CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
a vigência contratual. Fundamento Legal: Art. nº 65, da Lei 8.666/93
.Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$149.546,67. Data
de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 27/08/2013) 323002-32263-2013NE800187
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 15/2013 - UASG 323009
N
o- Processo: 48407971818201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada,em caráter emergencial, para prestação de serviços de
remoção de mobiliários em geral dentro da localidade em Salvador,
por via terrestre. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O
serviço
tem caráter
emergencial. Declaração
de Dispensa
em
26/08/2013 . LUCIANA DOS REIS ROCHA . Chefe da Dadm .
Ratificação em 27/08/2013 . DANILO MARIO BEHRENS COR-
REIA . Superintendente . Valor Global: R$ 71.077,53 . CNPJ CON-
TRATADA : 34.411.470/0001-60 RICHARD T RANSPORTES LT-
DA - ME.
(SIDEC - 27/08/2013) 323009-32263-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2013 UASG 323009
Número do Contrato: 8/2013.
N
o- Processo: 48407972131201232.
DISPENSA N
o- 13/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04104717000134. Contratado : TERMAC TERRAPLENAGEM E -
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Retificação de Valor Global do
Contrato08/2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93
. Vigência:
13/09/2013 a 12/09/2015. Valor Total: R$1.680.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 27/08/2013) 323009-32263-2013NE800007
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 10/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.011/2011 - Processo Original 871.705/2005
300.082/2011 - Processo Original 870.574/1989
300.438/2011 - Processo Original 870.146/2011
300.512/2011 - Processo Original 873.236/2006
300.513/2011 - Processo Original 870.746/2003
300.933/2011 - Processo Original 870.294/2005
300.944/2011 - Processo Original 870.294/2005
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/08/2013, p. 143