Processo minerário

870.294/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2011 e 09/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/08/2013 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/08/2013

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/04/2024 Seção 1

    Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 (Regulamento do Código de Mineração). — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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