Processo minerário

870.294/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Substância(s) XISTO - Município(s) de PIRIPÁ/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 246/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/08/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)