AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 29/12/2015

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n da Divisão de Operação de Jacarepaguá 4. Valor Global: R$ 554.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90056/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/12/2015,Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos pertencentes à Rede Operativa e ao Sistema de Telefonia IP de FURNAS. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 28/12/2015) 926128-02015-2015NE002015 CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.10023/15 - SRP Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de capas e cartuchos para conectores cunha, capuz para cabos e protetores de equipamentos. Número no BB: 614841. Número do processo: 15/026422-7. Data de abertura: 25/01/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE15600016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de peças de reposição para ultrapurificador de água do laboratório, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/01/2016. PREGÃO N. o- PE15600055 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de correia transportadora para o transportador TC01A do sistema de manuseio de carvão bruto e britado da Fase C, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/01/2016. PREGÃO N o- PE15600062 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviços de impressão e digitalização em preto e branco e em cores, com disponibilização de equipamentos com tecnologia digital, conectados à rede coorporativa da CGTEE, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 12/01/2016. Porto Alegre, 28 de dezembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400001709201531. DISPENSA Nº 34/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10944474000145. Contratado : GEOESTAVEL CONSULTORIA E PROJETOS-LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de geotécnica e mecânica de solos, visando dar suporte técnico ao DNPM nas ações de fiscalização de empreendimentos de mineração, especificamente quanto à segurança de suas barragens de rejeitos, situada no Estado de MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN 002/2008 SLTI/MP. Vigência: 23/12/2015 a 19/06/2016. Valor Total: R$4.342.818,58. Fonte: 141032184 - 2015NE800465 Fonte: 141032184 - 2015NE800466. Data de Assinatura: 23/12/2015. (SICON - 28/12/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.893/2012; 800.894/2012; 800.044/2013; 800.736/2013 800.640/2014; 800.659/2014; 800.010/2015 RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1) Licitação: Tomada de Preços nº TP.PPSA.001/2015. 2) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e arquitetura, necessários para a adequação do CPD, Recepção e Sala de Reunião do Escritório Central da PPSA, em área de aproximadamente 70m2, localizado na Av. Rio Branco, nº 1, 4º Andar - Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 11/01/2016. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas até às 14:00 horas do dia 14/01/2016. 4) Local: Avenida Rio Branco nº 1, 4º Andar - Centro - CEP: 20.090- 003 - Rio de Janeiro / RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3513-7726. 6) Edital: solicitação por meio do e-mail: editais@ppsa.gov.br. ARLINDO FERREIRA Presidente da Comissão Especial desta Licitação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMODATO Espécie: TERMO DE COMODATO Nº 11 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais - SR(06)MG, CNPJ 00.375.972/0008-37, representada por seu superintendente regional, Gilson de Souza, CPF 519.007.856-68. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 14/12/2015. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002254/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER destinado a jovens agricultores familiares para a promoção da agroecologia, da sucessão rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 31. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 28/12/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 28/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.833.195,81. CNPJ CONTRATADA : 15.243.363/0001-25 FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DA AHIA. (SIDEC - 28/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001702/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER, para famílias indígenas em situação de extrema pobreza, referente à Chamada Pública nº 01/2015 - Lote 05. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 28/12/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 28/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 708.162,06. CNPJ CONTRATADA : 06.124.837/0001-29 ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTA- LISTA DOS INDIOS TUPINAMBADE OLIVENCA. (SIDEC - 28/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002252/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER destinado a jovens agricultores familiares para a promoção da agroecologia, da sucessão rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 43. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 28/12/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 28/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.819.813,84. CNPJ CONTRATADA : 07.752.576/0001-54 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIO- NAL DO EXTREMO OESTE DO ARANA. (SIDEC - 28/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002255/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER destinado a jovens agricultores familiares para a promoção da agroecologia, da sucessão rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 33. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 28/12/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 28/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.839.714,78. CNPJ CONTRATADA : 02.280.178/0001-69 COOPERATIVA DE TRABALHO DA REGIAO SUDOESTE DA BAHIA LTDA (SIDEC - 28/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) N.º do Processo: 55000.002864/2015-42. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Distrito Federal, CNPJ 00.394.692/0001-08 neste ato representado pelo Governador Rodrigo Sobral Rollemberg c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura:22/12/2015; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Rodrigo Sobral Rollemberg, Governador do Distrito Federal. Data: 23 de dezembro de 2015. Ministério do Desenvolvimento Agrário .