AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP14800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de registrar preços para a aquisição de soda cáustica perolada. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 18/06/14 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 18/06/14, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 5 de junho de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/PR/12 - Contratada: GC ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Reajustar o valor do objeto do Contrato, passando o valor estimado de R$ 2.496.402,20 para 2.624.928,98. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Gustavo Figueiredo de Carvalho, Diretor. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 140/PR/10 - Contratada: MAS- TER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação, passando o valor mensal dos serviços objeto do contrato, a partir de 01/01/2012, de R$ 12.090,85 para R$ 12.732,85 e a partir de 01/01/13, passa de R$ 12.732,85 para R$ 15.691,18. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Amauri de Oliveira Soares, Diretor Administrativo-Financeiro. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/11 - Contratada: AN- GEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/14, passando o valor mensal de R$ 51.903,93 para R$ 59.048,21. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio - Administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-BE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de containers para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0180/2014 - Entrega das Propostas até 23.6.2014 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 23.6.2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23.6.2014 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-BE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0181/2014 - Entrega das Propostas até 23.6.2014 às 14 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 23.6.2014 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23.6.2014 às 15 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 12/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.409/2010; 846.038/2011; 846.150/2011; 846.231/2011 846.261/2011; 846.262/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990229201477 . Objeto: Fazer manutenção preventiva em 2( dois) veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendera as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 15/04/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 15/04/2014. JADIEL PIRES NO- GUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.698,00. CNPJ CONTRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA IRANCAR LTDA M E - ME. (SIDEC - 06/06/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 06/06/2014 , Seção 3, Pág. 169. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/01/2014. Leia-se : Data de Assinatura: 02/06/2014. (SICON - 06/06/2014) 323019-32263-2014NE800010 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 926394 Nº Processo: PPSA.007/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Service Desk, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Os serviços serão disponibilizados no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro / RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Inhauma, 83, 16º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Assessor (SIDEC - 06/06/2014) 926394-32369-2014NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.002/2014 . Objeto: Aquisição de assinatura para acesso ao portal DATAGRO, para 1 (um) usuário, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2014. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 05/06/2014. AL- VARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 19.050,00. CNPJ CONTRATADA : 13.242.948/0001-03 CANASI- TECONSULTORIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA.. (SIDEC - 06/06/2014) 325001-32314-2014NE000019 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 51/2014 A PETROBRAS BICOMBUSTÍVEL S.A., por meio da Gerência de Contratação de Bens e Serviços (DAF-SERV/CBS), torna público que realizará no dia 3/7/2014, às 14h, na Alameda Lorena, 800, 2ª andar - CEP: 01424-001 - Jardim Paulista, São Paulo-SP ou no site www.superbid.net , leilão para alienar bens móveis inservíveis, composto de sistemas de irrigação pivôs, tanques "pipa", carretas agrícolas, motores, geradores e tendas piramidais; e itens diversos, como bebedouros, refrigeradores, placas de sinalização, entre outros, além de 10 (dez) implementos trituradores de galharda, por meio do leiloeiro Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda., devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no edital, que poderá ser adquirido, a partir de 9/6/2014, no seguinte endereço: Av. Chile, 500, 29º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, ou pela internet, no site www.superbid.net. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, estando franqueado o acesso para a vistoria pública nas datas e endereços constantes no item 2 do edital. Outras Informações pelos telefones: (21) 3212-5886 ou (21) 3212-5826. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2014. MARIA IZABEL RODRIGUES BARRETO Coordenadora de Leilão INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35501/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 35500/2013. Nº Processo: 54000000219201361. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do Contrato CRT/DF/Nº35.5002013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2014 a 28 de maio de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/05/2014 a 28/05/2015. Valor Total: R$76.200,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800028. Data de Assinatura: 27/05/2014. (SICON - 06/06/2014) 373083-37201-2014NE080001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000061201467 . Objeto: Contratação do do Instituto Negócios Públicos do Brasil, para fornecimento mensal da revista LICICON e,acesso digital ao banco de dados da empresa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser publicação exclusiva, de acordo com o Art. 25 I, da Lei 8.666/93 e,valor inferior ao de dispensa de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2014. NORAYA TATIANE TEIXEIRA COSTA. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 06/06/2014. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO. Superintendente Nacional. Valor Global: R$ 6.425,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 06/06/2014) 133003-37201-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000071201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atender as demandas da SRFA/INCRA, de acordo com o Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Aréa 5 Quadra 3, Bloco j Setor Policial Sul Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Contratação de agenciamento de passagens nacionais. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2014) 133003-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11004/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 11000/2010. Nº Processo: 54700000235201013. PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06157430000106. Contratado : ECOS TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original CRT nº11.000/2010, por mais 12 meses 19.05.2014 a 18.05.2015. Fundamento Legal: art.57 inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/05/2014 a 18/05/2015. Data de Assinatura: 19/05/2014. (SICON - 06/06/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002350201419 . Objeto: Renovação da Assinatura do Jornal Tribuna da Bahia; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor encontra-se dentro do permitido pela Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2014. YEDA MA- Ministério do Desenvolvimento Agrário .