Processo minerário

846.038/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2016 R$ 285,73

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2. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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3. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°105/2014

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5. 09/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 12/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 09/01/2013 Seção 1

   Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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