DESPACHO Nº 503, DE 3 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 04/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400068 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 373/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996 826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 374/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996 826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 375/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996 826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 376/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996 826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 377/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°574/2019/ANM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 166/1992 - Vencimento em 19/03/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.541/2014-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ-OF. N°719/2019 - Gerência Regional/PR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.430/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2019 de 26/06/2019 826.432/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°06/2019 de 26/06/2019 826.442/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°04/2019 de 26/06/2019 826.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET- Registro de Extração N°07/2019 de 26/06/2019 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA 826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA 826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA 826.035/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 503, DE 3 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPI0324470 ACELLES OLIVEIRA NOBRE EIRELI 23.540.186/0003-39 48610.003993/2019-38 . GLPMG0324445 AD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 07.887.260/0001-70 48610.003889/2019-43 . GLPPR0324467 ALEF DO NASCIMENTO 31.394.321/0001-41 48610.003991/2019-49 . GLPAM0324383 ALEXANDRE BARRONCAS LIRA ARCOS 32.806.910/0001-52 48610.003952/2019-41 . GLPMG0324461 ANA POLIANA FERREIRA SANTOS 11449768636 30.340.605/0001-92 48610.003910/2019-19 . GLPPR0324206 AQUI TEM GAS LTDA 33.086.460/0001-33 48610.003964/2019-76 AUTO POSTO ROTA DO CONILON LTDA 11.429.186/0001-15 48610.003888/2019-07 . GLPSP0324438 B.C. MACHADO COMERCIO DE GAS E AGUA 31.570.215/0001-71 48610.004319/2019-71 . GLPRS0324236 BENONI CAMBRAIA SWOBODA EIRELI 19.858.390/0001-63 48610.003900/2019-75 BOCA DO RIO COMERCIO DE GAS LTDA 33.864.941/0001-22 48610.004304/2019-11 . GLPMG0324465 CAIANA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 29.116.724/0001-87 48610.003914/2019-99 . GLPMG0324436 CELMA HELENA BRAZ DE SOUZA 31.607.833/0001-49 48610.004317/2019-81 . GLPSC0324474 CORRUCHEL GAS LTDA 33.570.240/0001-80 48610.003918/2019-77 . GLPMS0324212 CRISTIANE LAURENTINO SANTANA VOLK 32.508.485/0001-15 48610.003820/2019-10 . GLPPR0324210 DANIELLE CRISTIANE MACHADO DE CARVALHO 06863458942 31.910.756/0001-00 48610.002363/2019-46 . GLPRS0324228 DEISE CRISTIANE LUIZ DA SILVA 26.577.586/0001-45 48610.003974/2019-10 . GLPMT0324224 E REMEDIO NEVES 32.448.694/0001-10 48610.003967/2019-18 . GLPMS0324457 F. DA SILVA BINIDITO 33.415.856/0001-87 48610.003908/2019-31 . GLPTO0324336 F M DE MIRANDA 33.236.197/0001-11 48610.003191/2019-28 . GLPPA0324447 F P DE OLIVEIRA COMERCIO DE GLP 32.702.287/0001-98 48610.003890/2019-78 . GLPSP0324430 FABIANA DE FATIMA PUGA SIQUEIRA 33.401.706/0001-14 48610.003884/2019-11 FONTE NOVA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL EIRELI 26.834.223/0001-48 48610.003883/2019-76 GASLINK COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 31.649.014/0001-64 48610.003894/2019-56 . GLPPB0324505 GILSON JORGE G DE ARAUJO 13.792.779/0003-39 48610.003994/2019-82 . GLPMT0324208 GREICE NERY CAMPOS DOS SANTOS 21.108.315/0001-27 48610.003965/2019-11 . GLPRS0324364 ITAMAR JOSOE RIBEIRO PRUCIANO 12.338.180/0001-03 48610.002316/2019-01 . GLPMG0324434 J DE ANDRADE 33.078.597/0001-46 48610.004300/2019-24 . GLPPA0324381 J PORTAL COMERCIO DE GAS EIRELI 32.680.083/0001-01 48610.002906/2019-25 J S DA SILVA & CIA LTDA 05.798.357/0001-80 48610.000892/2019-13 . GLPAP0324441 J. SILVA E J. PINTO EMPREENDIMENTOS LTDA 29.984.244/0001-38 48610.003886/2019-18 . GLPMG0324463 JACQUELINE RODRIGUES DA ROCHA RAMOS 33.256.946/0001-72 48610.003911/2019-55 JULIO CESAR SILVA DA MATA 31.358.409/0001-08 48610.002865/2019-77 . GLPMA0324361 LEMOS E ALVES LTDA 32.239.860/0001-79 48610.003944/2019-03 . GLPMT0324451 LEOCADIO DE OLIVEIRA E TIMOTEO LTDA 12.037.171/0002-55 48610.003906/2019-42 . GLPMG0324370 LORRAYNE FRANCISCA DE PADUA 24.352.550/0001-38 48610.003207/2019-01 . GLPPR0324372 M C DE BRITTO PITANGA 28.385.546/0002-08 48610.002810/2019-67 . GLPMG0324282 M. GAS SOUZA RIBEIRO EIRELI 31.981.292/0001-14 48610.003903/2019-17 . GLPSC0324472 MEIRIDIANE SCHMITZ 33.690.468/0001-04 48610.003917/2019-22 NARA FARIAS DOS REIS SANTOS 00.149.576/0001-15 48610.002049/2019-63 . GLPAP0324453 R. A. D. VASCONCELOS EIRELI 32.329.457/0001-30 48610.003907/2019-97 . GLPRS0324221 R. J. DE AZEVEDO E CIA LTDA 32.673.763/0001-90 48610.003826/2019-97 . GLPSP0324239 RICARDO BENTO PEREIRA 32.523.398/0001-37 48610.002824/2019-81 . GLPAM0324289 RITALINO DA SILVA LIMA 29.879.478/0001-15 48610.003941/2019-61 SANDRELI DOS SANTOS LIMA 33.642.084/0001-16 48610.003899/2019-89 . GLPSP0324226 SILVIO ALVES DO NASCIMENTO CONVENIENCIA 31.665.518/0001-78 48610.003966/2019-65 . GLPMG0324449 TELEGAS BEAGA LTDA 11.074.799/0001-87 48610.004099/2019-85 . GLPMT0324590 TEREZINHA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO 25.535.388/0001-56 48610.003996/2019-71 . GLPMG0324455 THAIS SOARES DE OLIVEIRA 32.749.993/0001-95 48610.003892/2019-67 . GLPDF0324214 VDT COMERCIO DE GAS LTDA 32.874.769/0001-25 48610.003821/2019-64 . GLPRN0324216 WANDEILSON JOSE DOS SANTOS 33.579.504/0001-67 48610.003823/2019-53 . GLPSP0324219 WESLEY SILVERIO DOS SANTOS 33.084.316/0001-68 48610.003825/2019-42 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 504, DE 3 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS BR PAN 2007 LTDA, CNPJ nº 08.790.322/0001-93. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 505, DE 3 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0193011 ACADEMICOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 32.973.833/0001-25 48610.004018/2019-47 . PR/MG0193122 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - 705.234.011-91 33.743.034/0001-25 48610.004182/2019-54 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS BISPO HORA LTDA 22.917.642/0001-92 48610.003723/2019-27 . PR/SP0193070 AUTO POSTO GLACIAL LTDA 31.664.026/0001-68 48610.001614/2019-75 . PR/PA0193110 AUTO POSTO GOIANAO COMERCIO E DERIVADOS DE COMBUSTIVEL EIRELI 31.607.763/0001-29 48610.013789/2018-44 . PR/SP0193073 AUTO POSTO JA -1000 - EIRELI 26.407.414/0001-23 48610.003590/2019-99 . PR/GO0193114 AUTO POSTO NELORE EIRELI 31.474.972/0001-41 48610.003801/2019-93 . PR/SC0193048 AUTO POSTO NONNA EMA EIRELI 32.106.498/0001-68 48610.003279/2019-40 . PR/RJ0193092 AUTO POSTO NOVO BANDEIRANTES DE JACAREPAGUA LTDA 27.896.510/0001-45 48610.003014/2019-41 . PR/PR0193112 AUTO POSTO PARIGOT LTDA 23.330.451/0001-92 48610.003178/2019-79 BICO DO NAVIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 22.469.428/0001-10 48610.002131/2019-98 . PR/AM0193016 CARVALHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 26.592.447/0001-90 48610.009022/2018-11 . PR/CE0193121 COMERCIAL DE PETROLEO AUTO POSTO CENTRAL EIRELI 32.207.280/0001-08 48610.003597/2019-19 . PR/MG0193013 COMERCIAL LAFAIETE DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA 32.956.901/0001-48 48610.003434/2019-28 . PR/RS0193010 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KM 47 LTDA 31.467.021/0001-45 48610.003503/2019-01 . PR/PB0193012 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E POUSADA NOSSA SENHORA DE LOURDES EIRELI 28.390.650/0002-90 48610.003795/2019-74 . PR/PR0193014 G L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.550.127/0001-91 48610.002986/2019-19 . PR/SP0193111 GO PETRO AUTO POSTO LTDA 31.880.773/0001-33 48610.003880/2019-32 . PR/MT0193115 HINCHEL E SILVA LTDA 31.498.946/0001-53 48610.003220/2019-51 . PR/MA0193009 ILTON S FERREIRA COMBUSTIVEIS EIRELI 28.493.367/0001-03 48610.003611/2019-76 . PR/PI0193015 J P DE SOUSA 01.213.348/0002-00 48610.003731/2019-73 . PR/RS0193117 JEAN SULZBACH BENDER 28.038.423/0001-10 48610.004157/2019-71 . PR/PR0193069 L.M SILVA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA 33.764.795/0001-63 48610.004085/2019-61 . PR/PR0193090 L.T. NICHELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.951.933/0003-54 48610.004117/2019-29 . PR/MG0193030 POSTO CARIBBEAN LTDA 29.709.437/0001-80 48610.000664/2019-35 . PR/SC0193089 POSTO DA ILHA EIRELI 33.200.815/0001-73 48610.003671/2019-99 POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE LTDA. 31.328.349/0001-80 48610.000568/2019-97 POSTO DE COMBUSTIVEIS MARAU LTDA 04.250.180/0001-10 48610.004087/2019-51 . PR/MG0193120 POSTO DE COMBUSTIVEIS S S LTDA 23.649.816/0001-46 48610.003629/2019-78 . PR/SP0193116 POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0065-59 48610.003724/2019-71 . PR/RN0193118 POSTO MANGABEIRA LTDA 23.507.210/0001-76 48610.003938/2019-48 . PR/PI0193119 POSTO VILLAGE LTDA 24.533.146/0001-60 48610.003670/2019-44 . PR/GO0193088 POSTO 3R COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.334.047/0001-66 48610.002660/2019-91 REDE AZUL SERRINHA II POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 31.171.627/0001-39 48610.003804/2019-27 . PR/SP0193068 REDE EMOCOES DE POSTOS LTDA 31.206.819/0001-33 48610.003589/2019-64 . RM 1 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 18.046.725/0001-86 48610.003306/2019-84 . PR/GO0193109 T7 AUTO POSTO LTDA 29.329.756/0001-60 48610.003018/2019-20 . PR/RS0193113 VERIDIANA DUARTE HOFFMANN 33.578.586/0001-25 48610.004139/2019-99 . PR/AP0193108 W DA R CIRQUEIRA 20.488.504/0002-90 48610.004121/2019-97 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 506, DE 3 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/RO0002125 A & A DE MIRANDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 03.176.014/0003-10 48610.009311/2004-14 . 001/GLP/RO0000360 A & A DE MIRANDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 03.176.014/0004-00 48610.005313/2004-34 . GLP/PE0180443 A & L COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO LTDA. 02.390.974/0001-54 48610.012157/2009-72 . GLP/PE0201526 ADALTO GOMES DE ARAUJO POSTO EPP 02.122.838/0001-83 48610.011137/2010-18 . 001/GLP/PE0020136 ADELMO BERNARDO DE AZEVEDO - ME 02.055.497/0002-51 48610.002294/2008-18 . 001/GLP/SP0012932 AGNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS ME 02.403.639/0001-43 48610.003725/2007-82 . GLP/MA0187366 ALEX R. DE MELO 06.102.449/0001-47 48610.011554/2009-27 . 001/GLP/SP0001284 ANTOHER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 03.702.751/0002-29 48610.006474/2004-45 . GLP/PB0208051 ANTONIO CARLOS FARIAS DE CARVALHO 02.206.263/0001-87 48610.006765/2011-62 . GLP/PE0181952 ANTONIO M. CUNHA FILHO ME. 02.300.950/0001-67 48610.015151/2009-57 ARMAZÉM ATERAC LTDA. 02.251.042/0001-20 48610.006543/2008-44