Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.718/2010-Mohamad Orra Mourad- NOT. N°581/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 3/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
800.530/1978-Mineração Nova Era Ltda- NOT. N°217/17, 218/17, 222/17, 331/17 e 332/17
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
820.718/2010-Mohamad Orra Mourad- NOT. N°581/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA - Publicado DOU de 18/03/2005, Relação n° 83/2005, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: "Santa Gertrudes e Rio Claro - SP", Leia-se: "Santa Gertrudes - SP"
820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2014, Relação n° 062/2014, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa 820.017/2007", Leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área 820.017/2007 ... Área de 9,95 hectares para 9,7 hectares."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
821.227/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Publicado DOU de 27/11/2019, Relação n° 122/2019, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Vencimento em 10/11/2020", Leia-se: "Vencimento indeterminado"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2020, p. 45