Processo minerário

800.530/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°57739/2026/COROUT-SP/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00

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3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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4. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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5. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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6. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/06/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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13. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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14. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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16. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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17. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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