Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.059/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°8040/08/08/2016Área reduzida de 1991,41 ha para 998,69 ha
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 3/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.061/2016-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA- Cessionário:Alagoas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 29.135.147/0001- 70- Alvará n°3313/2017
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
844.059/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°8040/08/08/2016Área reduzida de 1991,41 ha para 998,69 ha
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.048/2018-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL- NOT NºOfício nº 6/2020/GER - AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2020, p. 44