Processo minerário

844.059/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8040/2016

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38870/2023/SEOUFI-AL/ANM

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4. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 44

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 - AL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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6. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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