Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
848.231/2016 — CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME
Alvará N°13135/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
848.265/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.231/2016-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Alvará N°13135/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°37/2018-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°42/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°15/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.144/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
848.152/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 05 ano(s)
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.188/2017-PAULO CICERO DE OLIVEIRA
848.293/2017-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2018, p. 62