Processo minerário

848.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°183/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°15/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1136/2017-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1137/2017-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)