DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.265/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.231/2016-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Alvará N°13135/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°37/2018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°42/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°15/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.144/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

848.152/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 05 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.188/2017-PAULO CICERO DE OLIVEIRA

848.293/2017-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO

ROGER GARIBALDI MIRANDA