Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.790/2019-ANDRE LUIS FONSECA FONTANA - PLG N°18/2020 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 37/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.790/2019-ANDRE LUIS FONSECA FONTANA - PLG N°18/2020 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2020, p. 48