Processo minerário

850.790/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33653/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:WESLEI DE SOUSA GONCALVES SCORPION MINERADORA- CNPJ 44.577.384/0001-85- PLG n°18/2020

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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4. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COOGASA - BR- CNPJ 37.267.279.0001-84- PLG n°18/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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