despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

despacho

Relação nº 7/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 418/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 426/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 441/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 446/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N° 401/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N° 400/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI N° 38/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°50/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Aceita defesa apresentada(475)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°41/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°39/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°34/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°37/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 20/01/2025

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME- AI N°344/2020/GER - MS/SEFAM - MS e 356/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°35/2020/SEFAM - MS/GER - MS e 36/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente Regional