Processo minerário

868.038/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 18/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 08/09/2011 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 08/09/2011

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3. 31/01/2012 Seção 1

   Alvará n°10.399/2007 — página do DOU de 31/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 59, DE 23 DE ABRIL DE 2014 — página do DOU de 25/04/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 07/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 02/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 27/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 20/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 11/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 18/06/2020 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 18/06/2020

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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