Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 90
4 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.068/2020
CONSTRUTORA VALECAM LTDA
OF. N°74/2020/DIFAM - PA/GER - PA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.909/2019
CONSTRUTORA VALECAM LTDA
- 850.927/2019
CONSTRUTORA VALECAM LTDA
- 850.021/2020
O M DE SOUZA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.068/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA-OF. N°74/2020/DIFAM - PA/GER - PA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.909/2019-CONSTRUTORA VALECAM LTDA
850.927/2019-CONSTRUTORA VALECAM LTDA
850.021/2020-O M DE SOUZA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2020, p. 90