Processo minerário

850.068/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em 20/03/2022

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CONSTRUTORA VALECAM LTDA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em 28/11/2020

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4. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°74/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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