Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.386/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS - PLG N°37/2020 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 42/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
860.385/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS - PLG N°36/2020 - Prazo 5 anos
860.386/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS - PLG N°37/2020 - Prazo 5 anos
861.711/2012-EDISON NAGIB ZACCARIAS - PLG N°38/2020 - Prazo 5 anos
831.790/2013-ANTÔNIO OSVALDO RODRIGUES - PLG N°39/2020 - Prazo 5 anos
830.088/2019-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA - PLG N°40/2020 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2020, p. 36