Processo minerário

861.711/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39416/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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6. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 61

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7. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 60

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8. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 130

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9. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 141

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10. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 36

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11. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 60

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