Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 63/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 84
3 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 832.662/2015
MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 001.193/1936
VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI Nº 614/2019
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 001.193/1936
VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:
Código ANM 2890
- 001.193/1936
VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°33/2020/DISBM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 830.705/2015
CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 63/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.662/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 614/2019
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33/2020/DISBM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 84