Processo minerário

001.193/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 94

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 94

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44401/2025/DIVFIS-MG/ANM

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM B5 - OF. N°10736/2025/SEFBM-L/ANM

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6. 26/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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8. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 107

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9. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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10. 10/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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11. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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12. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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13. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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14. 08/11/2018 Seção 1

    Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

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16. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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17. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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18. 30/11/2017 Seção 1

    Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 02/06/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 01/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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27. 21/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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