Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho

Relação nº 22/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

318/2020-890.629/2015-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-

319/2020-890.068/2019-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

320/2020-890.309/2018-JUNIOR CESAR DE SOUZA GOMES-

321/2020-890.088/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-

322/2020-890.125/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-

323/2020-890.126/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

324/2020-890.055/2019-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO