Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
305/2020-803.120/2019-J. DE C. RAMALHO-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
301/2020-803.108/2019-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-
302/2020-803.109/2019-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-
303/2020-803.111/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-
304/2020-803.113/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
305/2020-803.120/2019-J. DE C. RAMALHO-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
306/2020-803.026/2019-JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO-
307/2020-803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-
308/2020-803.075/2019-OPALA PRIME LTDA-
309/2020-803.076/2019-OPALA PRIME LTDA-
310/2020-803.077/2019-OPALA PRIME LTDA-
311/2020-803.116/2019-LEONIDAS DIAS VIANA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
312/2020-803.065/2019-JRM MACHADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2020, p. 99