Processo minerário

803.076/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2022 - R$ 9.384,79

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2022 - R$ 8.475,25

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6834/21

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.145/2021 - R$ 8.752,57

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7. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 154 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 49

   • Alvará de Pesquisa
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9. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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10. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 73

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11. 21/02/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

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12. 22/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 40

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