Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4139/2011-890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 4140/2011-890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4141/2011-890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4142/2011-890.726/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4143/2011-890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4144/2011-890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4145/2011-890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4146/2011-890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 4147/2011-890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA IN- CORPORAÇÕES S. A. 4148/2011-890.128/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4149/2011-890.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4150/2011-890.130/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4151/2011-890.131/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4152/2011-890.132/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4153/2011-890.133/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4154/2011-890.134/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 4155/2011-890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A. 4156/2011-890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A. 4157/2011-890.148/2011-CONDE D'EU ENERGIA S A 4158/2011-890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 64/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4197/2011-896.665/2009-MINERAÇÃO OURO VERDE LT D A . 4198/2011-896.349/2010-LISIANE NAZARÉ DA SILVA 4199/2011-896.390/2010-JORGE JUNIOR DAVID 4200/2011-896.401/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA 4201/2011-896.404/2010-GILMAR HEMERLY 4202/2011-896.410/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 4203/2011-896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A 4204/2011-896.448/2010-WELLINGHTON SALARINI LO- RENCINI 4205/2011-896.453/2010-EMILIANO CARLOS LOUREI- RO NETO 4206/2011-896.481/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 4207/2011-896.522/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. 4208/2011-896.526/2010-PAULO SERGIO ANDRIÃO RELAÇÃO N o- 73/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 11.882 de 26/09/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, na Relação 364, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, LEONARDO JARDIM OLIVEI- RA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JARDIM OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.294, de 12/06/2006, publicado no D.O.U. 22/06/2006, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/11/2009, relação nº 130/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná...". Leia-se: "... nos Municípios de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná...,". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MON- TANIA LTDA ME - Publicado DOU de 16/08/2010, Relação n° 229, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: "... Cessionaria: ÁGUA MI- NERAL ROSA BRANCA MONTANA LTDA - ME...". Leia-se: "...Cessionaria: ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA - ME...". RELAÇÃO N o- 207/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4059/2011-830.363/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA. 4060/2011-833.027/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA 4061/2011-833.793/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 4062/2011-833.903/2010-PAULO HENRIQUE ALBU- QUERQUE RODRIGUES 4063/2011-834.146/2010-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 4064/2011-834.190/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 4065/2011-834.216/2010-MINERFAL MINAS MINERA- DORA LTDA 4066/2011-834.274/2010-FLAVIO CERQUEIRA RIOS 4067/2011-834.295/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA 4068/2011-834.322/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. 4069/2011-834.375/2010-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA 4070/2011-834.397/2010-R S PEDRAS DECORATIVAS LT D A 4071/2011-834.404/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA 4072/2011-834.405/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA 4073/2011-834.406/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA 4074/2011-834.407/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA 4075/2011-834.408/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA 4076/2011-834.412/2010-GERALDO RÔMULO VASCON- CELOS REIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4077/2011-832.718/2005-VALE S A 4078/2011-832.529/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 4079/2011-832.629/2009-CARLOS RENATO MARCON- DES 4080/2011-832.637/2009-WILTON DA CONCEIÇÃO FER- REIRA 4081/2011-832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA 4082/2011-832.894/2009-CENTAURUS BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA 4083/2011-830.275/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA 4084/2011-830.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4085/2011-831.274/2010-VALE DO RIO SUL MINERA- DORA LTDA 4086/2011-832.635/2010-GESTORA BRASIL CONSUL- TORIA E ASSESSORIA LTDA 4087/2011-833.500/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 4088/2011-833.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 4089/2011-833.794/2010-ITAIMOR FERNANDES DOS S A N TO S 4090/2011-833.844/2010-OURIVALDO LIMA 4091/2011-833.860/2010-EDUARDO DE SOUZA MAR- TINS 4092/2011-833.874/2010-WALTER ALVES BARACHO 4093/2011-833.907/2010-JOSÉ PAULO DE MORÃES FI- LHO 4094/2011-834.023/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 4095/2011-834.026/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 4096/2011-834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSUL- TO R I A LT D A 4097/2011-834.067/2010-MENDES E PELIZON CONSUL- TO R I A LT D A 4098/2011-834.069/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA 4099/2011-834.079/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 4100/2011-834.133/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA 4101/2011-834.140/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESMERALDAS LTDA 4102/2011-834.151/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA. 4103/2011-834.213/2010-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO 4104/2011-834.214/2010-JJPF MINERAÇÃO LTDA 4105/2011-834.240/2010-EDUARDO DE SOUZA MAR- TINS 4106/2011-834.269/2010-JOSÉ ELTON ROCHA 4107/2011-834.316/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 4108/2011-834.424/2010-PEDREIRA ROLIM LTDA. 4109/2011-834.462/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 4110/2011-834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 4111/2011-834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 4112/2011-834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 4113/2011-834.472/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 4114/2011-834.473/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 4115/2011-834.475/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.850/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.523/10 860.855/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.524/10 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°2.010/08 - multa publicada em 24.02.10 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.126/2001-Abrantes Francisco Marques- NOT. N°125/07 ? NOT. nº 127/07 e NOT. nº 129/07, publicadas no DOU em 12.02.07 861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS- NOT. N°525/10 - DOU 29.06.10 - referente ao A. I. nº 863/08 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.298/2006-WILMAR FERREIRA DE MELO -AI N°1.899/10 - (art. 22, inciso V, § 1º) - (R$ 100,94) Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°863/08 860.184/2005-VALE S A-AI N°918/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.185/2005-VALE S A-AI N°919/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.192/2005-VALE S A-AI N°894/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.307/2005-VALE S A-AI N°910/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.597/2005-VALE S A-AI N°1266/10 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 862.144/2005-VALE S A-AI N°110/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 862.145/2005-VALE S A-AI N°109/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 862.146/2005-VALE S A-AI N°108/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 862.152/2005-VALE S A-AI N°106/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 862.154/2005-VALE S A-AI N°105/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.105/2006-VALE S A-AI N°98/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.124/2006-VALE S A-AI N°97/11 - (não comunicação de inicio de Pesquisa) 860.862/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.525/10 - Auto de Infração - Relatório de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 861.142/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS- AI N°863/08 - publicada no DOU de 26.02.10 860.587/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.996/08 - multa publicada em 24.02.10 860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.997/08 - multa publicada em 24.02.10 860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°2.011/08 - multa publicada em 24.02.10 860.184/2005-VALE S A- AI N°918/10 - multa publicada em 26.01.11 860.185/2005-VALE S A- AI N°919/10 - multa publicada em 26.01.11 860.192/2005-VALE S A- AI N°894/10 - multa publicada em 26.01.11 860.307/2005-VALE S A- AI N°910/10 - multa publicada em 26.01.11 860.597/2005-VALE S A- AI N°1266/10 - multa publicada em 26.01.11 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.208/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA 860.222/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA. 860.005/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.006/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.007/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.008/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.334/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.335/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.336/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 860.337/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 862.899/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.900/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.902/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.904/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.907/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A