Processo minerário

896.404/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 58

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2. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0028/2018-DNPM/ES

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.98/2016 - R$ 326,89

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4. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 140/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 06/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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