Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5545/2011-896.539/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. 5546/2011-896.540/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. 5547/2011-896.554/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 5548/2011-896.557/2010-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEI- RA 5549/2011-896.558/2010-PELICANO CONSTRUÇÕES LT- DA. 5550/2011-896.560/2010-PELICANO CONSTRUÇÕES LT- DA. 5551/2011-896.573/2010-ROGERIO LAURINDO RODRI- GUES 5552/2011-896.574/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. 5553/2011-896.576/2010-MAURO DANIEL DEORCE 5554/2011-896.593/2010-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. RELAÇÃO N o- 83/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5555/2011-896.700/2009-ÁGUA GRACIOSA LTDA 5556/2011-896.787/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 5557/2011-896.894/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA- ME 5558/2011-896.947/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA- ME 5559/2011-896.948/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA- ME 5560/2011-896.949/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA- ME 5561/2011-896.003/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO 5562/2011-896.005/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO 5563/2011-896.088/2010-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 5564/2011-896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 5565/2011-896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 5566/2011-896.491/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 5567/2011-896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA 5568/2011-896.497/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA 5569/2011-896.527/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA 5570/2011-896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE AL- MEIDA 5571/2011-896.542/2010-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A 5572/2011-896.543/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO 5573/2011-896.547/2010-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 5574/2011-896.561/2010-ARACAJU MINERACAO LTDA 5575/2011-896.562/2010-ARACAJU MINERACAO LTDA 5576/2011-896.586/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 131/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5410/2011-861.035/2010-EVILÁSIO SALUSTIANO BA- TA L H A 5411/2011-860.153/2011-URBANIZADORA PARANOAZI- NHO S A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5412/2011-860.180/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 5413/2011-862.014/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5414/2011-862.047/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5415/2011-862.049/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5416/2011-862.050/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5417/2011-860.628/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA 5418/2011-860.662/2008-THIAGO MARRESE SCARPEL- LINI 5419/2011-861.969/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLI- VEIRA 5420/2011-862.636/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEI- RO KEUTENEDJIAN 5421/2011-862.637/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEI- RO KEUTENEDJIAN 5422/2011-860.468/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5423/2011-860.469/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5424/2011-860.664/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5425/2011-860.778/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 5426/2011-860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 5427/2011-860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 5428/2011-860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 5429/2011-861.733/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 5430/2011-861.774/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES 5431/2011-861.799/2010-FELIPE ALVES FILHO 5432/2011-861.888/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MI- NERAL (BRASIL) LTDA 5433/2011-861.900/2010-EDEN MACIEL DOS SANTOS 5434/2011-860.106/2011-CLEISIANE COSTA FERNAN- DES 5435/2011-860.107/2011-CLEISIANE COSTA FERNAN- DES 5436/2011-860.147/2011-MINERADORA CAPITAL LTDA 5437/2011-860.179/2011-NÉDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO 5438/2011-860.181/2011-JOÃO PEREIRA DA SILVA NE- TO RELAÇÃO N o- 138/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5439/2011-860.392/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES 5440/2011-860.398/2011-ORVANDO PEREIRA CARDO- SO 5441/2011-860.411/2011-MACSON PINA FERREIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5442/2011-860.179/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 5443/2011-860.184/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 5444/2011-860.458/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 5445/2011-860.052/2010-AGENOR COSTA E SILVA 5446/2011-860.471/2010-VENERANDA SILVA BARROS 5447/2011-861.432/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 5448/2011-861.657/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA 5449/2011-861.658/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA 5450/2011-861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA 5451/2011-861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA 5452/2011-861.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 5453/2011-861.873/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 5454/2011-861.874/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 5455/2011-860.173/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA 5456/2011-860.239/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LT D A 5457/2011-860.253/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA 5458/2011-860.327/2011-DELIS SILVANO MOREIRA 5459/2011-860.328/2011-DELIS SILVANO MOREIRA 5460/2011-860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 5461/2011-860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 5462/2011-860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 5463/2011-860.397/2011-MAURICIO CANAVARRO PEN- NA CHAVES 5464/2011-860.403/2011-CASSIA VALADARES DE VAS- CONCELOS 5465/2011-860.406/2011-WILSON PEDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA 5466/2011-860.415/2011-AGNALDO LOPES 5467/2011-860.418/2011-FORNECEDORA SILVA LTDA 5468/2011-860.421/2011-THOMAZ ZUZARTE ADORNO N E TO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 880.430/2009-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 29/11/2010, Relação n° 67/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "...Minério de Alumínio..." Leia-se: "...Calcário..." Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 64/2010, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "...Registro de Licença nº 034/2010... - " Leia-se: "...Registro de Licença nº 063/2010..." RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.225/2009-GETULIO DORNELLES 880.281/2010-RAIMUNDO BENEDITO SIMAS DA SIL- VA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.674/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0332/2011 880.677/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0325/2011 880.734/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°0333/2011 880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA-OF. 880.020/2011-LAURO SODRÉ BUZAGLO-OF. 880.034/2011-ELIAS CORREA JACINTO-OF. 880.035/2011-ELIAS CORREA JACINTO-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.680/2008-FALCON METAIS LTDA 880.894/2008-IRINEU MOLON 880.062/2009-VALE S A 880.063/2009-VALE S A 880.427/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO 880.437/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.018/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE- CPF ou CNPJ 513.992.102-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.096/2005-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA-NOVO ARIPUANÃ/AM - Guia n° 001/2011-6.000t- Minério de Mangânes- Validade:24/09/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.067/2005-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°101/2011 880.082/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-AI 880.006/2006-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°100/2011 880.077/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N°095/2011 880.178/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N°096/2011 880.109/2007-ANTONIO AUGUSTO GURGEL DO AMA- RAL-AI N°098/2011 880.166/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°097/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 880.569/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA Indefere por Interferencia Total(1339) 880.059/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS 880.341/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.131/2010-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença n°013/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 12/04/2013 880.314/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS-Registro de Licença n°014/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 16/09/2015 880.372/2010-FÁBIO ISAAC SAHDO-Registro de Licença n°015/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 28/10/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.298/2008-BENEVENUTO DE MESQUITA 880.672/2008-BENEVENUTO DE MESQUITA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 16/09/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Cessionário:SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA - ME- CNPJ 10.855.273/0001-71- Registro de Licença n°403/2009- Vencimento da Licença: 16/09/2011 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.385/2009-GILSON WILIAN DA CUNHA RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 880.074/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI 880.075/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI 880.076/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI