Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 52/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 46
7 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 850.788/2007
CESAR PENA FERNANDES
AI N°AI N° 1091/2019 - Gerência Regional/PA
- 851.097/2008
CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA
AI N°AI N° 1043/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.628/2010
JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
AI N°AI N° 1322/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.501/2011
GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
AI N°AI N° 1316/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.736/2011
TATIANE MARIA DA COSTA
AI N°AI N° 1105/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.093/2012
BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
AI N°AI N° 1325/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.094/2012
BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
AI N°AI N° 1319/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 52/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°AI N° 1091/2019 - Gerência Regional/PA
851.097/2008-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA - AI N°AI N° 1043/2019 - Gerência Regional/PA
850.628/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO - AI N°AI N° 1322/2019 - Gerência Regional/PA
850.501/2011-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AI N°AI N° 1316/2019 - Gerência Regional/PA
850.736/2011-TATIANE MARIA DA COSTA - AI N°AI N° 1105/2019 - Gerência Regional/PA
850.093/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. - AI N°AI N° 1325/2019 - Gerência Regional/PA
850.094/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. - AI N°AI N° 1319/2019 - Gerência Regional/PA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2020, p. 46