Processo minerário

851.097/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°AI N° 1043/2019 - Gerência Regional/PA

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2. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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3. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 279/2014 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Construtora e Britagem Mil Anos Ltda- CPF ou CNPJ 05.011.934/0001-42- Alvará n°11087/2008

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6. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 66

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 143

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12. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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13. 06/09/2011 Seção 1

    Página 69 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

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14. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 62

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