ALVARÁ Nº 9.728, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 10/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000095 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.728, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871834/2024-80-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15266343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.729, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840334/2024-65-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15266350) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.730, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832145/2024-59-MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA (Documento SEI: 15266344) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.731, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832147/2024-48-CINTIA YUKA HIROTA (Documento SEI: 15266348) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.732, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846291/2024-53-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS (Documento SEI: 15266347) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48069.826615/2024-86-WAGNER VIDAL DE ASSIS (Documento SEI: 15245722) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.710/2024-MAKALU PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 18/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê: "ALVARÁ Nº 8.33, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."; Leia-se: "ALVARÁ Nº 8.933, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 861.156/2024-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.371/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.372/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.373/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.374/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 79- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.375/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 79- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.918/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "ALVARÁ Nº 8.24, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, de 5 de novembro de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "ALVARÁ Nº 8.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, de 5 de novembro de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 896.187/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 868.162/2024-RAINHA CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.382/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.383/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.384/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 861.186/2024-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.924/2024-AELDSON MARTINS DA SILVA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.925/2024-RODRIGUES E XIMENES LOCACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 820.535/2024-PAULO HENRIQUE POLETTI - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 800.460/2024-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 826.414/2024-ANDRE LUIS MERCER PEDROSO AMORIM - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 800.461/2024-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 880.130/2024-WILSON CUNHA GALVAO DE LIMA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.385/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."