Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 15/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 126
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral
Código ANM 480
- 886.152/2007
MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH
Código ANM 637
- 886.416/2013
METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
AI N°176/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2112
- 886.174/2016
COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA
OF. N°12/2019
- 886.206/2016
COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA
OF. N°11/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 15/2020
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°176/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.174/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°12/2019
886.206/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°11/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 126