Processo minerário

886.416/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4236/2019.

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2. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 12042/2023/DIFIS-RO/ANM

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

     AI N°176/2017

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4. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH

     AI N°176/2017

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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7. 05/04/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2019

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8. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 14

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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12. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/02/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 189

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15. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 138

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16. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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