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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

Despacho Relação nº 54/2020

Seção
1
Data
Edição
44
Página
125

17 processos · 4 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Despacho

Relação nº 54/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.549/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

850.550/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

850.551/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

850.553/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

850.555/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

850.557/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.455/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME

850.010/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

851.027/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

851.051/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

850.035/2019-MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA

850.095/2019-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME

850.254/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.213/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

850.215/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.813/2013-DORILENE SOARES THORPE

850.554/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 125

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