Processo minerário

851.027/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2.422/2019 - Gerência da ANM/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)